Quem tem direito ao salário maternidade

Além da aposentadoria, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga alguns benefícios para os brasileiros. Entre eles, o salário maternidade, que tem a intenção de ajudar as mães neste momento.

Criado a partir de 1994, o salário maternidade inicialmente era pago apenas para as mulheres que tinham dado à luz.

Atualmente, é direcionado para as pessoas que se afastam de sua atividade por conta do nascimento de um filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção de criança de até 8 anos de idade.

Quem tem direito ao salário maternidade

O benefício é pago para as seguradas gestantes, adotantes ou que tenha realizado aborto não criminoso, no período pelo qual ficou afastada de suas atividades. O prazo para pedido é de 28 dias antes e 90 dias depois do parto.

Os adotantes do sexo masculino podem receber o benefício para adoção ou guarda para fins de adoção de criança de 0 a 12 anos de idade, mas é preciso cumprir os requisitos exigidos.

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Caso haja falecimento, a lei tem uma proteção específica. Assim, se após o nascimento da criança o pai ou a mãe vier a falecer pode ter direito a receber o salário maternidade.

Se o contribuinte for empregado com carteira assinada não há exigência de um número mínimo de contribuição, Ou seja, o direito é concedido a partir do dia que sua carteira de trabalho é assinada.

Portanto, os segurados que estiverem desempregados no momento do nascimento da criança podem receber desde que estejam no período de graça.

Esse período é aquele que o segurado deixa de contribuir para a previdência. A qualidade vale por 12 meses mesmo se o a pessoa deixou de pagar.

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Qual valor do benefício?

O valor varia de acordo com a atividade das seguradas:

  • empregada e trabalhadora avulsa: o salário-maternidade pago será igual a sua remuneração integral.
  • empregada doméstica: o valor será do seu último salário de contribuição.
  • segurada especial que contribui como contribuinte individual: em 1/12 do valor sobre o qual incidiu sua última contribuição anual.
  • segurada especial em regime de economia familiar: no valor de um salário-mínimo, que hoje é de R$1.100
  • demais seguradas: em 1/12 da soma dos doze últimos salários de contribuição, em período não superior a quinze meses.

(* Com informações do Portal FDR )


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