Quais os benefícios do INSS a quem tem Covid

Direitos e benefícios a quem contraiu Covid-19 no trabalho (Imagem: Pixabay)


Quais são os benefícios do INSS a quem contraiu Covid-19?

Segurado do INSS com Covid-19 tem direito a algum benefício do INSS?

A Covid-19 é é considerada uma doença profissional?

O funcionário tem direito a benefícios do INSS ou a alguma indenização?

E quem teve o contrato de trabalho suspenso ou salário reduzido? Tem direito a alguma estabilidade no emprego?

Desde o início da pandemia estas são algumas questões muito frequentes.

Vejamos:

No início de setembro, logo depois de publicar portaria que incluía a covid-19 na lista de doenças ocupacionais, o Ministério da Saúde recuou e revogou a alteração.

Para que seja considerada uma doença do trabalho, será preciso provar que foi adquirida durante a atividade profissional.

Como comprovar – Covid-19

Segundo a advogada Ana Paula Rosa, superintendente jurídica e coordenadora do Conselho Jurídico da Asserj (Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro), “o empregado deverá comprovar que adquiriu a doença dentro da empresa, demonstrando o alto índice de contaminação no local ou, ainda, que o empregador não cumpriu todas as normas de segurança e higiene de medicina do trabalho”.

Leia sobre Covid-19 e auxílio-doença

Quais os benefícios de quem comprova ter contraído no trabalho?

De acordo com o advogado trabalhista André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, em Belo Horizonte (MG), se o INSS reconhecer que o empregado adquiriu doença ocupacional e o funcionário ficar afastado por mais de 15 dias, ele terá todas as garantias legais, como estabilidade por 12 meses após o retorno ao trabalho.

Leia sobre Doença Ocupacional

Trabalhador tem algum tipo de indenização?

“Se houver reconhecimento de que foi doença de trabalho e se causar alguma incapacidade temporária ou mesmo definitiva, o trabalhador pode receber tanto a indenização por danos materiais como por danos morais na Justiça do Trabalho”, diz André Couto.

(* Com informações do JusBrasil – via MixVale – Leia mais aqui

Veja mais na RIAAM-ES

https://riaam-es.org.br/no-whatsapp-uma-falsa-lista-de-vacinacao/

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