INSS: 34 mil na fila no Espírito Santo

No Espírito Santo o tempo médio de uma análise junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é de 68 dias. O que provoca uma fila de pelo menos 34 mil pedidos em todo o estado.

Na tentativa de se diminuir as filas, o Supremo Tribunal Federal (STF) homologou um acordo que estendeu o prazo de resposta do INSS, passando de 45 dias para 90 dias no caso das perícias médicas.

Leia sobre prazos na RIAAM-Brasil

Em todo o País, atualmente, a fila do INSS tem mais de 1,2 milhão de pedidos aguardando exclusivamente uma análise do órgão e mais outros cerca de 700 mil esperando o segurado entregar a documentação complementar. O tempo médio de espera no Brasil é de 66 dias.

Estes novos prazos passam a valer a partir de junho.

Confira a lista com os prazos do INSS

  • Benefício assistencial à pessoa com deficiência – 90 dias
  • Benefício assistencial ao idoso – 90 dias
  • Aposentadorias, salvo por invalidez – 90 dias
  • Aposentadoria por invalidez comum e acidentária (aposentadoria por incapacidade permanente) – 45 dias
  • Salário maternidade – 30 dias
  • Pensão por morte – 60 dias
  • Auxílio reclusão – 60 dias
  • Auxílio doença comum e por acidente do trabalho (auxílio temporário por incapacidade) – 45 dias
  • Auxílio acidente – 60 dias

Se houver descumprimento de qualquer dos prazos previstos no acordo, uma Central Unificada de Cumprimento Emergencial de Prazos, formada por membros de INSS, Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública da União (DPU), entre outros órgãos. Estes devem dar uma solução para o requerimento do benefício em no máximo dez dias.

(* Com informações do Jornal Jurid – Leia mais aqui


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